Etiqueta: Ministério da Justiça

A Comissão Europeia anunciou a aprovação da reprogramação do Programa Nacional do Fundo de Segurança Interna (FSI) para o período ...

Devido aos sérios impactos provocados pela depressão Kristin, diversos serviços de Registo estão temporariamente encerrados nas áreas mais afetadas. As ...

No dia 28 de janeiro, em uma ocasião especial marcada pelo 81.º aniversário da libertação do campo de concentração de ...

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e a Universidade Aberta (UAb) firmaram um novo protocolo de cooperação que ...

Entre os dias 20 e 22 de janeiro de 2026, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) recebeu uma ...

Os empresários portugueses já podem acessar a nova Carteira Digital da Empresa, disponível na aplicação Gov.pt, que foi oficialmente lançada ...

No dia 23 de janeiro de 2026, foram divulgados os avisos de abertura dos novos concursos para ingresso nos cursos ...

O Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) divulgou hoje, 26 de janeiro de 2026, os resultados das eleições para a ...

No dia 22 de janeiro de 2026, Bruxelas foi palco da Avaliação das Necessidades de Formação de 2026, organizada pela ...

Portugal firmou, no dia 21 de janeiro de 2026, a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão ...