Etiqueta: Ministério da Justiça

No dia 20 de janeiro, a Comissão Europeia apresentou a nova Estratégia da União Europeia (UE) contra o Racismo 2026-2030, ...

No dia 21 de janeiro, às 15h30, ocorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal da Figueira da Foz a cerimônia ...

A Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça do Conselho da Europa (CEPEJ) anunciou, durante sua 45.ª reunião plenária, realizadas ...

Um ano após a implementação da citação e notificação eletrônica, o Ministério da Justiça de Portugal apresenta um balanço positivo ...

No próximo dia 21 de janeiro de 2026, será lançado o Curso Justiça Amiga das Crianças, uma iniciativa inovadora que ...

Durante o período natalício, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) promoveu uma campanha solidária que recolheu ...

No próximo dia 20 de janeiro de 2026, terá início o período para a apresentação de candidaturas ao financiamento comunitário ...

A Comissão Europeia anunciou a abertura de um convite à apresentação de candidaturas destinado à formação de um grupo de ...

Os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) foram atualizados e estão disponíveis ...

O Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) anunciou recentemente a composição da mesa da assembleia de voto para as eleições ...