Etiqueta: Ministério da Justiça

A exposição de crianças e idosos à violência no âmbito familiar tem sido um tema de crescente preocupação social e ...

A 12 de fevereiro de 2026, o mundo celebra o Dia Internacional para a Prevenção do Extremismo Violento Conducente ao ...

No dia 10 de março, às 18h15, o Centro de Estudos Judiciários em Lisboa será palco da conferência "Justiça - ...

No contexto das celebrações do 48.º aniversário do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Universidade de Trás-os-Montes e Alto ...

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgou hoje, 10 de fevereiro de 2026, os dados estatísticos referentes ao 4.º ...

A Unidade Funcional de Teleassistência da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) iniciou suas atividades no dia 9 de ...

Entre os dias 4 de fevereiro e 3 de março de 2026, o Espaço de Exposições da DGAJ, localizado no ...

Desde o dia 2 de fevereiro, as pequenas e médias empresas (PME) têm a oportunidade de se inscrever no Fundo ...

A partir do dia 2 de fevereiro de 2026, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) ampliará sua presença digital ao ...

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgou recentemente o novo retrato estatístico referente ao 3.º trimestre de 2025, que ...