O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) informou que, devido a uma greve dos trabalhadores dos Registos, os serviços de Registo das Conservatórias e Lojas de Cidadão estarão operando com limitações entre os dias 8 e 13 de junho. Durante esse período, alguns balcões poderão estar encerrados e a capacidade de atendimento será reduzida. O IRN estabeleceu serviços mínimos para garantir a continuidade de atos essenciais, como a celebração de casamentos já agendados e a emissão de documentos em situações urgentes.
Para minimizar os transtornos, o IRN recomenda fortemente que os cidadãos utilizem os serviços digitais disponíveis para realizar pedidos de registo, obter certidões, consultar informações e renovar documentos. Além disso, sugere que verifiquem a disponibilidade de atendimento presencial através da plataforma SIGA antes de se deslocarem aos balcões de atendimento.
Os serviços presenciais que serão mantidos incluem a celebração urgente de casamentos em caso de iminência de morte ou parto, além da realização de testamentos urgentes e dos pedidos de Cartão de Cidadão e passaporte em caráter emergencial. Os cidadãos que necessitarem desses serviços devem se dirigir a locais específicos, como o Registo Civil de Angra do Heroísmo, Ponta Delgada, e outros balcões e Lojas de Cidadão designados.
O IRN garante que o levantamento de documentos solicitados será realizado nos locais indicados no momento da requisição. Para mais informações sobre a greve e os serviços afetados, os cidadãos podem consultar o portal oficial do IRN.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
