A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) participou da 31ª Conferência Anual do Conselho da Europa dos Diretores dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, que ocorreu nos dias 3 e 4 de junho de 2026, em Valletta, Malta. O evento teve como tema central “Pessoas com Necessidades Específicas e Vulnerabilidades” e contou com a presença de altos responsáveis pelos sistemas prisionais e de reinserção social de diversos Estados-Membros e Estados Observadores do Conselho da Europa.
Organizado pelo Conselho da Europa em colaboração com a Agência dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social de Malta, o encontro reuniu especialistas, investigadores e profissionais do setor, criando um espaço para a troca de conhecimentos e experiências. A conferência incluiu sessões plenárias e quatro workshops temáticos, abordando questões como o tratamento de pessoas idosas e estrangeiras sob custódia, a situação das mulheres em contextos prisionais e a importância da cooperação entre serviços prisionais e sociais.
Representantes de organizações internacionais, como as Nações Unidas, a União Europeia e a Confederação Europeia da Probation, também marcaram presença, proporcionando uma visão ampla sobre as melhores práticas e desafios existentes. A conferência se destacou como uma plataforma para promover soluções mais efetivas e humanizadas para aqueles em situação de vulnerabilidade dentro do sistema prisional.
A participação da DGRSP ressaltou o compromisso de Portugal com os valores promovidos pelo Conselho da Europa, enfatizando a necessidade de sistemas de justiça que priorizem a reintegração social e a dignidade humana dos indivíduos sob custódia. O evento não apenas possibilitou a reflexão sobre as melhores práticas, mas também aprofundou o diálogo sobre os desafios futuros enfrentados na execução de penas tanto em meio prisional quanto na comunidade.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
