Centro de Formação da DGAJ Abre Inscrições para Cursos de Formação Contínua
Os tribunais e serviços de justiça em Portugal anunciaram mudanças significativas no processo de inscrições para ações de formação. A ...
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Os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) foram atualizados até agosto de ...
No dia 10 de setembro de 2026, o Juiz Desembargador Rui Moreira foi empossado como o novo Presidente da Relação ...
O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) anunciou que realizará uma intervenção técnica programada no sistema de registo automóvel, afetando ...
No dia 8 de setembro, o IGFEJ anunciou que processou os honorários e despesas devidos aos Advogados que fazem parte ...
O Ministério da Justiça anunciou o início da distribuição de mais de 24 mil novos equipamentos informáticos aos organismos da ...
O Ministério da Justiça deu início a um novo ciclo de funcionamento com a posse de 107 novos Conservadores de ...
Na manhã desta sexta-feira, a Comunidade Jurídica de Évora reuniu-se em clima de celebração para a posse da nova Presidente ...
No mês de janeiro de 2026, o Centro de Estudos Judiciários organizou um colóquio voltado para o direito da insolvência, ...
No dia 2 de setembro, o Conselho Superior da Magistratura comemorou a tomada de posse de 52 novos juízes estagiários ...