Etiqueta: Ministério da Justiça

Nos dias 26 e 27 de outubro, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) participou da 1.ª ...

As candidaturas aos Vales 1 e 2 do Fundo PME 2026 foram reabertas, oferecendo novas oportunidades para as Pequenas e ...

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), em parceria com o INPI, celebrou no dia 4 de novembro ...

No dia 6 de novembro, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) irá realizar o Encontro de Direito Internacional, que ...

No dia 26 de novembro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em parceria com a Comissão Europeia, realizará uma ...

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) concluiu, no dia 30 de outubro, uma ação de formação avançada em Legística ...

No dia 13 de novembro, o Auditório da Polícia Judiciária foi palco de uma importante conferência dedicada à reforma do ...

Em setembro de 2026, a Comissão Europeia lançou o Regulamento da Inovação Europeia, uma iniciativa ambiciosa destinada a catapultar a ...

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Startup ...

O recrutamento por mobilidade intercategorias, conforme estipulado no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 181/2026, de 9 de setembro, está em ...