No dia 5 de junho, será dia de reunião entre os trabalhadores do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o que resultará em alterações nos serviços de Registo disponíveis nas Conservatórias e Lojas de Cidadão. Os utentes poderão enfrentar constrangimentos, com atendimento limitado e, em muitos casos, balcões encerrados. O IRN já comunicou que entrará em contato com as pessoas que têm atos agendados neste dia para reagendar suas prioridades.
Para minimizar o impacto da situação, o instituto recomenda aos cidadãos que utilizem os serviços digitais disponíveis, como a solicitação de registos, a obtenção de certidões e a renovação de documentos. Também é aconselhado que verifiquem as plataformas SIGA (aplicação e portal) para informações sobre os serviços disponíveis e filas de espera antes de se deslocarem.
Apesar das restrições, os atos de natureza urgente e essencial estarão assegurados, incluindo a celebração de casamentos civis urgentes, testamentos in articulo mortis e pedidos de Cartão de Cidadão com prioridade extrema. O IRN reforça a importância de utilizar as alternativas digitais e de estar atento às comunicações relacionadas ao reagendamento para garantir que os cidadãos possam acessar os serviços de que precisam.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
