Movimento Anual dos Oficiais de Justiça de 2026: Atualizações e Aditamentos
O quadro de vagas do movimento anual dos oficiais de justiça de 2026 passou por alterações significativas, conforme anúncio realizado ...
Etiqueta: Ministério da Justiça
Novo Regime de Citações e Notificações Eletrônicas Entra em Vigência em 1º de Abril
A partir do dia 1 de abril, o sistema de citações e notificações eletrónicas nos tribunais portugueses passa a vigorar ...
Movimento Anual dos Oficiais de Justiça de 2026: Desafios e Perspectivas
A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) anunciou, através do Ofício-Circular n.º 7/2026, de 31 de março, a realização do ...
Abertura das Inscrições para os Cursos de Formação da Academia 2026
A Academia de Propriedade Industrial do INPI anunciou o início de seu ciclo de formação para o ano de 2026, ...
Seminário sobre Mediação na Propriedade Industrial: Caminhos para Resolução de Conflitos e Inovação
No próximo dia 31 de março, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em colaboração com as Câmaras de Recurso ...
Especialistas Discutem Cooperação Penal Internacional em Banguecoque
Entre os dias 17 e 19 de março de 2026, a Direção-Geral da Política de Justiça de Portugal participou ativamente ...
Novo Instrumento de Avaliação para a Justiça Amiga das Crianças: Avanços e Desafios
Em um importante passo para a proteção dos direitos infantis, o Conselho da Europa e a Comissão Europeia/Direção-Geral da Justiça ...
Comissão Europeia Revela o EU Inc: O Futuro da União Europeia em Inovação e Colaboração
No dia 18 de março, a Comissão Europeia apresentou oficialmente o EU Inc., um novo regime empresarial que promete transformar ...
Título em português: “DGPJ: Tradução do Manual da Apostila”
A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) anunciou a tradução do Manual da Apostila para o português, uma ação que ...
Novas Taxas de Propriedade Industrial: Atualização a partir de 1º de Julho de 2026
A nova Tabela de Taxas de Propriedade Industrial, recentemente divulgada no Diário da República, 2.ª série, no dia 20 de ...
Popular News
Transferências Internacionais Imediatas do Santander: Enviando Dinheiro da Espanha para o México e Reino Unido
Guterres ressalta a resiliência dos sobreviventes da bomba atômica em Nagasaki
Cientistas Revelam Saúde dos Golfinhos Através da Análise do Seu Sopro
Taxa de Desemprego em 5,6% e Subutilização do Trabalho em 9,3%: Um Olhar Sobre o Mercado de Trabalho
A IA impulsiona o mercado de centros de dados nos EUA: CBRE prevê um ano recorde
