DGPJ Promoove Capacitação em Direitos Humanos em Colaboração com Angola
Entre os dias 29 de junho e 2 de julho, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) promoveu uma ação ...
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A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou, por meio do ofício-circular n.º 10/2026, o projeto do movimento dos oficiais ...
A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) anunciou o recrutamento de novos profissionais para diversas comarcas do país, com o ...
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) alertou recentemente sobre a circulação de e-mails fraudulentos que estão a enganar utilizadores ...
Na edição de junho da rubrica “Universo PI”, Luís Lourenço, Inspetor-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), partilhou ...
A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e o Laboratório Nacional do Medicamento formalizaram uma parceria estratégica por ...
O prazo para a entrega de candidaturas ao Curso de Formação Inicial para ingressar na categoria de guarda da carreira ...
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em parceria com a A.Certifica e o Município de Nisa, deu início a ...
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) apresentou hoje o novo BackOffice de Patentes, um projeto inovador que visa modernizar ...
A Assembleia Geral de 2026 da Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN) foi realizada nos dias 18 e 19 de ...