Entre os dias 29 de junho e 2 de julho, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) promoveu uma ação de formação à distância focada em Direitos Humanos, em parceria com a República de Angola e o Instituto Camões. O evento contou com a participação de 29 formandos angolanos e dois formadores da DGPJ.
Durante os quatro dias de formação, foram abordados diversos temas relevantes, como os direitos dos migrantes, direitos humanos em geral, administração pública, elaboração de relatórios sobre direitos humanos, e também os direitos de pessoas com deficiência, idosos e minorias. Além disso, os participantes tiveram a oportunidade de aprender sobre direitos civis e políticos e a criação de indicadores nacionais relacionados a esses direitos.
A realização dessa ação de formação foi uma oportunidade para a DGPJ apresentar o trabalho da sua Divisão de Estatísticas, compartilhando a experiência portuguesa na produção de informações estatísticas, que são fundamentais para o cumprimento das obrigações internacionais em matéria de Direitos Humanos.
Essa iniciativa faz parte de um projeto mais amplo de cooperação técnico-institucional entre Portugal e Angola no domínio da justiça e reforça o compromisso de apoiar o fortalecimento das capacidades técnicas das instituições angolanas em áreas como a elaboração de relatórios, produção de indicadores e a integração dos Direitos Humanos nas políticas públicas. Com essas medidas, espera-se contribuir de forma significativa para a promoção e assegurar os direitos fundamentais da população angolana.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
