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Alerta Sobre Fraudes em Pagamentos de Taxas em Nome do INPI

por Notícias Portugal
01/07/2026
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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) alertou recentemente sobre a circulação de e-mails fraudulentos que estão a enganar utilizadores de propriedade intelectual. As mensagens, que se apresentam como solicitações de pagamento de taxas, não são autênticas e podem conter links maliciosos que comprometem a segurança dos dispositivos e dos dados dos destinatários.

Os e-mails, que têm sido enviados indiscriminadamente a pessoas que utilizam o sistema de propriedade industrial, solicitam pagamentos que variam entre 1.200€ e 1.900€, valores que não correspondem às taxas legítimas definidas pelo INPI. Estas comunicações fraudulentas, algumas assinadas por supostos diretores ou chefes de departamento do Instituto, também incluem um número de pedido de registo de marca autêntico, adicionando uma camada de credibilidade às fraudes.

O INPI destaca que não tem qualquer ligação com estas mensagens e recomenda vivamente que os utilizadores não cliquem em links suspeitos e verifiquem sempre a origem dos e-mails antes de realizar quaisquer pagamentos. A entidade também oferta um número de telefone e um e-mail para que vítimas ou potenciais vítimas possam reportar e esclarecer dúvidas.

Adicionalmente, o Instituto reitera que todos os pagamentos feitos a ele devem ser realizados conforme as diretrizes estabelecidas, utilizando exclusivamente referências multibanco que são geradas após a conclusão de qualquer ato de regularização de taxas. Em caso de dúvida sobre notificações recebidas, o INPI apela para que os usuários entrem em contato com o órgão para evitar fraudes e prejuízos.

Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Tags: AlertafraudesINPIMinistério da JustiçaNomepagamentossobreTaxas
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