O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em parceria com a A.Certifica e o Município de Nisa, deu início a um projeto inovador que visa a valorização da olaria pedrada, buscando seu reconhecimento como Indicação Geográfica artesanal. A assinatura do protocolo ocorreu nesta terça-feira em Nisa, e representa um passo significativo para a preservação e promoção desta arte tradicional portuguesa.
A olaria pedrada é uma forma única de expressão cultural, caracterizada pelo uso de barro local e a decoração manual com pequenas pedras de quartzo. Esta técnica ancestral é transmitida entre gerações e está intimamente ligada ao território de Nisa, destacando-se pela sua autenticidade e pela riqueza técnica que os artesãos locais empregam em cada peça.
A iniciativa faz parte do projeto internacional “Brilliant Ceramics”, promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que tem como objetivo capacitar artesãos e transformar o potencial das cerâmicas tradicionais em um valor reconhecido e protegido sob a luz da propriedade industrial. A proteção através de uma Indicação Geográfica será uma ferramenta crucial para garantir a autenticidade das produções artesanais e para fortalecer a notoriedade da olaria pedrada.
Durante a assinatura, Ana Bandeira, Presidente do Conselho Diretivo do INPI, enfatizou a importância da propriedade industrial como um meio não apenas de proteção legal, mas também de criação de valor econômico. Ela destacou que as Indicações Geográficas não apenas reconhecem as características de um produto, mas também sua ligação com o território, assegurando a preservação das tradições.
Com a nova regulamentação europeia que entrou em vigor, para produtos artesanais, abre-se a possibilidade de um registro simplificado em toda a União Europeia, o que poderá facilitar a valorização de bens culturais como a olaria pedrada de Nisa. O projeto, que contará com diagnósticos, workshops, programas de mentoria e um evento final, irá elaborar um caderno de especificações essencial para o registro da Indicação Geográfica.
As ações propostas incluem ainda o desenvolvimento de estratégias de comercialização e a mobilização dos artesãos locais, com o INPI atuando como ponto focal nacional para assegurar apoio técnico e coordenar as atividades. O projeto representa não apenas uma proteção do patrimônio colectivo, mas também uma oportunidade de geração de renda e sustentabilidade para a comunidade local.
Representantes do INPI, A.Certifica e da Câmara Municipal de Nisa assinaram o protocolo em uma cerimônia que contou com a participação de representantes técnicos da OMPI, reforçando o compromisso conjunto de preservar e valorizar a tradição da olaria pedrada.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
