Etiqueta: Ministério da Justiça

Nos autos de Procedimentos de Massa n.º 92378/25.5BELSB, que se encontram a decorrer no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, ...

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) de Portugal entregou recentemente um conjunto de equipamentos de segurança à Polícia Judiciária ...

A Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI) anunciou os finalistas da 5.ª edição do Prémio ...

A formação em Especialização Avançada em Mediação de Conflitos, realizada no âmbito da colaboração entre os Ministérios da Justiça de ...

No dia 22 de fevereiro, Portugal comemora o Dia Europeu da Vítima de Crime, uma data que visa sensibilizar a ...

Está disponível a 52.ª edição do Boletim de Vigilância Tecnológica (BVT), que traz em foco as energias oceânicas. Esta iniciativa ...

Na sequência do lançamento das diretrizes europeias sobre a utilização da Inteligência Artificial (IA) generativa no setor judicial, a Direção-Geral ...

O Conselho de Justiça (COJ) anunciou a programação das Sessões Ordinárias do Plenário até as férias judiciais do verão de ...

A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ) anunciou a abertura do Aviso n.º 33/FSI/PCC/2026, que permite a apresentação de candidaturas ...

No âmbito da cooperação entre Portugal e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, uma ação de formação destinada ...