A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou, por meio do ofício-circular n.º 10/2026, o projeto do movimento dos oficiais de justiça programado para junho de 2026. Este documento vem delinear as diretrizes e processos relacionados à movimentação desses profissionais, que desempenham um papel fundamental no sistema judiciário.
O ofício destaca que, conforme estipulado no artigo 25.º-A do Decreto-Lei n.º 27/2025, em suas disposições relativas às transferências, não se aplicam certas restrições previamente estabelecidas, indicando que a integração em categoria superior será um dos fatores considerados nas movimentações. Essa abordagem visa promover uma maior flexibilidade e reconhecimento das competências dos oficiais de justiça.
Os interessados poderão acessar o texto completo do Ofício-Circular n.º 10/2026, publicado em 2 de julho, para uma análise detalhada do que será implementado e como isso poderá impactar suas funções e carreiras. A iniciativa reflete um esforço contínuo por parte da DGAJ para aprimorar as condições de trabalho e a mobilidade dos oficiais de justiça, contribuindo para uma Justiça mais eficiente e eficaz.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
