Etiqueta: Legislação

Grande parte das situações relacionadas com seguros acionados na sequência das tempestades que atingiram Portugal no início do ano já ...

O Grupo de Trabalho da ONU sobre Mercenários divulgou um comunicado elogiando a recente aprovação de uma lei contra a ...

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, fez declarações contundentes sobre a escalada do conflito no Oriente Médio, enfatizando a ...

O Governo português anunciou a aprovação do decreto que regulamenta a lei do direito ao esquecimento, uma medida que visa ...

A substituição de edifícios antigos por novas construções está cada vez mais presente nos centros urbanos de Portugal, mas esse ...

A Comissão Europeia anunciou novas medidas destinadas a enfrentar a crescente preocupação com a presença de microplásticos no ambiente e, ...

Um grupo de peritos independentes das Nações Unidas chamou a atenção da Espanha para um caso histórico de desaparecimento de ...

A Comissão Europeia (CE) anunciou nesta quarta-feira (19 de novembro de 2025) uma proposta para estender o prazo de implementação ...

A Comissão Europeia anunciou hoje o lançamento de uma consulta pública destinada a moldar o futuro do ato legislativo sobre ...

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a nova versão da Lei dos Estrangeiros, um passo significativo que ...