Um grupo de peritos independentes das Nações Unidas chamou a atenção da Espanha para um caso histórico de desaparecimento de recém-nascidos que teve início em 1936, no contexto da Guerra Civil Espanhola. Os especialistas em direitos humanos enfatizaram que a falta de um quadro jurídico adequado tem dificultado a resposta do Estado a este trágico fenômeno, que deixou milhares de famílias à procura de seus filhos sequestrados por um sistema que praticou a entrega ilegal de bebês a outras famílias.
Desde a apresentação de um projeto de lei em 2018 visando abordar esses desaparecimentos, as esperanças das famílias têm se esvaído com a contínua procrastinação da iniciativa. Os peritos acreditam que uma legislação mais robusta pode oferecer uma solução real para o problema, prevendo medidas essenciais como a criação de um registro nacional de vítimas, acesso a arquivos públicos e testes de DNA gratuitos, além da formação de uma unidade especializada em investigações.
A proposta de lei, se aprovada, classificará os desaparecimentos forçados como crimes contra a humanidade e buscará proporcionar suporte psicológico e jurídico gratuito às famílias afetadas, rompendo um ciclo de silêncio e impunidade que perdurou por décadas. Os especialistas destacaram que a dor de não saber o destino dos filhos tem marcado gerações de mães e famílias.
Os peritos da ONU declararam que a efetivação dessa legislação representa não só um avanço significativo para as vítimas, mas também uma oportunidade para a sociedade espanhola enfrentar um passado doloroso. Eles contactaram o governo espanhol para expressar suas preocupações e formalizar recomendações, coincidindo sua declaração com o Dia Internacional dos Direitos da Criança, celebrado em 20 de novembro.
Origem: Nações Unidas
