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Redução da Poluição por Microplásticos: Nova Legislação da UE Em Vigor

por Notícias Portugal
17/12/2025
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A Comissão Europeia anunciou novas medidas destinadas a enfrentar a crescente preocupação com a presença de microplásticos no ambiente e, ao mesmo tempo, garantir uma concorrência justa no Mercado Único. A iniciativa surge em resposta a estudos recentes que destacam os impactos ambientais e à saúde pública associados à contaminação por microplásticos, cada vez mais comuns em produtos de consumo diário.

Com a implementação dessas novas normas, espera-se que os fabricantes de produtos que contêm microplásticos sejam obrigados a seguir regulamentos mais rigorosos, o que incluirá a redução e eventual eliminação do uso desses materiais. Essa mudança não apenas visa proteger os ecossistemas aquáticos, mas também promover uma transição para uma economia mais sustentável e circular na Europa.

“A promoção de um mercado competitivo e sustentável é fundamental para o futuro econômico da Europa”, afirmou a comissária de Meio Ambiente. “Essas medidas não só protegerão o ambiente, mas também estimularão a inovação e a criação de empregos em setores que priorizam a sustentabilidade.”

As novas regras devem ser discutidas com os Estados-Membros e partes interessadas antes de sua implementação formal. A expectativa é que essas medidas contribuam para harmonizar a legislação em toda a União Europeia, beneficiando tanto os consumidores quanto os produtores comprometidos com práticas ecológicas.

Origem: Oceanos e pescas Europa

Tags: EuropaLegislaçãoMicroplásticosnovaOceanos e pescasPoluiçãoporReduçãovigor
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