Peritos solicitam à Espanha a promulgação de legislação sobre o sequestro de bebês ocorridos no século XX
Um grupo de peritos independentes das Nações Unidas chamou a atenção da Espanha para um caso histórico de desaparecimento de ...
Etiqueta: Legislação
Bruxelas Sugere Prazo Ampliado para Empresas na Implementação da Legislação de Inteligência Artificial
A Comissão Europeia (CE) anunciou nesta quarta-feira (19 de novembro de 2025) uma proposta para estender o prazo de implementação ...
Participação Cívica no Futuro da Legislação sobre Materiais Avançados: Uma Oportunidade para Todos
A Comissão Europeia anunciou hoje o lançamento de uma consulta pública destinada a moldar o futuro do ato legislativo sobre ...
Presidência da República Aprova Nova Legislação sobre Estrangeiros no País
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a nova versão da Lei dos Estrangeiros, um passo significativo que ...
Nova Legislação sobre Estrangeiros Aprovada no Parlamento: O Que Muda?
A Assembleia da República aprovou, nesta terça-feira, 30 de setembro de 2025, a nova versão da lei de estrangeiros, com ...
Moçambique Fortalece Legislação para Garantir Segurança Marítima
Um grupo de especialistas em segurança marítima se reuniu no início deste mês em Moçambique para discutir a revisão das ...
BMC expande sua oferta global SaaS com disponibilidade na AWS Sydney para atender à legislação de soberania de dados na Austrália
A multinacional de software BMC anunciou a disponibilidade de sua solução Control-M SaaS na região de Amazon Web Services (AWS) ...
Explorando a Legislação Atual em Portugal: O Que Você Precisa Saber
Todos os verões, a chegada dos incêndios florestais traz um receio que se perpetua entre a população: a possibilidade de ...
Governo Propõe Mudanças na Legislação Trabalhista para Modernizar o Mercado de Trabalho
O anteprojeto de reforma da legislação laboral, recentemente aprovado pelo Governo, agora segue para negociações com os parceiros sociais, gerando ...
Visita da Delegação do Gabinete de Legislação do Ministério da Justiça da Arábia Saudita ao CEJ
No dia 16 de maio de 2025, uma delegação de juristas do Gabinete para a Legislação do Ministério da Justiça ...
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