ONU Reconhece Avanços da Colômbia com Nova Legislação Contra Mercenários
O Grupo de Trabalho da ONU sobre Mercenários divulgou um comunicado elogiando a recente aprovação de uma lei contra a ...
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O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, fez declarações contundentes sobre a escalada do conflito no Oriente Médio, enfatizando a ...
O Governo português anunciou a aprovação do decreto que regulamenta a lei do direito ao esquecimento, uma medida que visa ...
A substituição de edifícios antigos por novas construções está cada vez mais presente nos centros urbanos de Portugal, mas esse ...
A Comissão Europeia anunciou novas medidas destinadas a enfrentar a crescente preocupação com a presença de microplásticos no ambiente e, ...
Um grupo de peritos independentes das Nações Unidas chamou a atenção da Espanha para um caso histórico de desaparecimento de ...
A Comissão Europeia (CE) anunciou nesta quarta-feira (19 de novembro de 2025) uma proposta para estender o prazo de implementação ...
A Comissão Europeia anunciou hoje o lançamento de uma consulta pública destinada a moldar o futuro do ato legislativo sobre ...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a nova versão da Lei dos Estrangeiros, um passo significativo que ...
A Assembleia da República aprovou, nesta terça-feira, 30 de setembro de 2025, a nova versão da lei de estrangeiros, com ...