Comissão Saúda Acordo Político sobre o Futuro do Regulamento Orgânico
A Comissão Europeia anunciou hoje a celebração de um acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho, que visa a ...
A Comissão Europeia anunciou hoje a celebração de um acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho, que visa a ...
A Comissão Europeia deu início a uma consulta pública sobre a implementação do Regulamento das Medidas Técnicas, com o objetivo ...
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) iniciou uma consulta pública para revisar o Regulamento de Projetos de ...
A Comissão Europeia deu início a um processo de revisão importante do regulamento que rege o Organismo Europeu de Luta ...
A Comissão Econômica da ONU para a Europa, Unece, anunciou a criação de um projeto de regulação global que visa ...
A Comissão Europeia lançou uma proposta de regulamento sobre as Redes Digitais, visando fortalecer o quadro europeu para redes eletrónicas ...
A Comissão Europeia anunciou a abertura de um convite à apresentação de candidaturas destinado à formação de um grupo de ...
O novo Regulamento Municipal do Alojamento Local (RMAL) foi aprovado recentemente pela Assembleia Municipal de Lisboa e entra em vigor ...
A partir de 1 de dezembro de 2025, Portugal dará início à aplicação do novo regulamento europeu que visa proteger ...
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, agendou para 27 de novembro a discussão sobre a alteração do Regulamento ...