O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, agendou para 27 de novembro a discussão sobre a alteração do Regulamento Municipal do Alojamento Local (RMAL), desconsiderando o pedido do Partido Socialista (PS) para que o tema fosse debatido já nesta segunda-feira. De acordo com uma fonte do gabinete de Moedas, os detalhes sobre a suspensão dos novos registos de alojamento local na cidade ainda não foram divulgados. O prazo inicial de suspensão terminaria em 7 de novembro, mas foi prorrogado devido às circunstâncias eleitorais.
A suspensão, que teve início em 12 de outubro após as eleições autárquicas, foi estabelecida por um despacho de Carlos Moedas, que argumenta que a contagem da suspensão será retomada a partir da nova posse de 11 de novembro. Contudo, a vereadora do PS, Alexandra Leitão, declarou que o prazo já teria expirado e que o uso do termo “suspensão” no despacho indica que, a partir da tomada de posse, restavam apenas quatro dias até o final do prazo, o que significaria que não há mais espaço para novos registos de hospedagem local.
A oposição critica a situação, considerando-a preocupante e urgente. Alexandra Leitão vê nesse adiamento uma tentativa de atrasar mudanças necessárias no regulamento de alojamento local, que atualmente pode facilitar novos registos. O Bloco de Esquerda também expressou preocupações a respeito de uma possível “corrida” por novas licenças caso haja um hiato entre o fim da suspensão e a nova regulamentação. Com a nova câmara a liderar em minoria, as negociações e as pressões para a aprovação de alterações ao RMAL devem ser intensificadas nos próximos dias.
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