Parlamento Aprova Novo Regime Jurídico para Instituições de Ensino Superior
O Parlamento Português aprovou hoje um novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, que promete trazer significativas mudanças para ...
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A partir do dia 1 de abril, o sistema de citações e notificações eletrónicas nos tribunais portugueses passa a vigorar ...
A Espanha continua a ser o único país da União Europeia que ainda não incorporou à sua legislação nacional uma ...
O Salão Nobre da Reitoria da Universidade do Porto foi palco, no dia 28 de novembro, de um Encontro-Debate dedicado ...
O Governo de Portugal apresentou um novo pacote de medidas fiscais destinadas a impulsionar os setores da habitação, construção e ...
A Câmara do Porto aprovou, nesta segunda-feira, uma proposta que solicita ao Governo a "revisão urgente" do regime do Licenciamento ...
Novo regime sancionador para inteligência artificial entra em vigor na Espanha e na UE Na última sexta-feira, 2 de agosto, ...
Hoje, em um evento em Londres para promover o Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI+), a presidente da ...
Entre 2014 e 2018, a construtora portuguesa Zagope transferiu a quantia de 72 milhões de euros para uma empresa controlada ...
A Comissão Europeia publicou hoje um questionário que busca feedback do público sobre a sustentabilidade dos Contingentes Tarifários Autônomos (ATQs) ...