As patentes de microprocessadores que levam o nome de Chuck Moore, criador da linguagem de programação Forth, geraram um total de 312,8 milhões de dólares em licenças brutas entre 2005 e 31 de maio de 2020, segundo um relatório anual da Patriot Scientific, uma de suas co-proprietárias. A Intel fez um pagamento único de 10 milhões de dólares, e quase cem fabricantes seguiram seu exemplo. Contudo, quando a patente mais conhecida foi finalmente levada a julgamento, resultou em uma indenização inferior a um milhão de dólares e um veredicto de não infração.
A história das patentes de Chuck Moore, reconstruída pelo divulgador Wesley Wei, revela detalhes intrigantes. A carteira MMP (Moore Microprocessor Patent) surgiu do processador ShBoom, desenvolvido por Moore e Russell Fish a partir de 1989. Desde 2005, a empresa Alliacense licenciou essa tecnologia para gigantes como Intel, AMD, HP, Sony, Nokia e Fujitsu, entre outros.
Em 2010, Moore processou seu parceiro e seu próprio advogado por pagamentos em atraso. Em 2019, a Suprema Corte dos EUA recusou-se a revisar a decisão de não infração. A ironia é que Moore nunca patentou Forth, a linguagem que criou nos anos 60, pois na época as patentes de software eram um campo jurídico incerto. Ele sempre defendeu que ideias não deveriam ser patenteadas, e Forth continuou livre, tornando-se a base para o Open Firmware em 1994.
Nos anos 80, Moore começou a projetar processadores que executavam Forth diretamente. O mais famoso deles, a patente US 5.809.336, foi concedida em 1998 e descreve um microprocessador com um relógio de frequência variável, que melhora a performance da CPU ao acompanhar as variações de temperatura e voltagem.
Entretanto, a gestão das patentes foi complexa. A propriedade estava dividida entre Moore e Fish, que firmaram acordos com a Patriot Scientific nos anos 90. Depois de várias disputas e processos, Moore chegou a um acordo com a TPL em 2013 e celebrou isso como uma vitória. No entanto, a empresa acabou se declarando em falência, e as patentes passaram por vários reexames.
Os problemas se agravaram quando, em 2013, um júri de San José decidiu que a HTC havia infringido a patente 336, resultando em uma indenização de pouco mais de 900 mil dólares, valor bem abaixo do esperado. Com o tempo, outros processos contra grandes empresas como Huawei e Samsung também resultaram em decisões favoráveis para os réus. Em 2019, o Supremo rejeitou revisar o caso, reconhecendo que os chips acusados não infringiam a patente, que agora é considerada não exigível.
A história deixa uma reflexão sobre o valor real que as empresas atribuíram às patentes. Muitas licenças podem ter sido firmadas não tanto pelo valor técnico, mas para evitar disputas jurídicas dispendiosas. A questão permanece sem resposta, enquanto a indústria observa as lições aprendidas com as patentes de Chuck Moore e suas implicações no futuro da inovação tecnológica.
