Universo PI – Propriedade Industrial: Defendendo as Inovações de Portugal
Na última edição da rubrica "Universo PI", o testemunho de João Pereira da Cruz, representante dos Agentes Oficiais de Propriedade ...
Etiqueta: Ministério da Justiça
DGPJ Promove a Divulgação da Mediação e Arbitragem de Conflitos
Nos dias 17 e 18 de setembro, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) esteve envolvida em duas iniciativas significativas ...
Comissão Europeia Lança Chamada para Financiamento de Projetos pelo Fundo de Segurança Interna (ISF)
A Comissão Europeia anunciou novos convites para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Internal Security Fund (ISF), destinado a ...
Nova Legislação Fortalece a Proteção das Indicações Geográficas para Produtos Artesanais e Industriais
Foi publicado hoje, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 194/2026, que implementa em Portugal o novo regime europeu de ...
Parlamento aprova reforma da Justiça Administrativa e Fiscal em votação geral
A Assembleia da República aprovou, na generalidade, cinco propostas de lei apresentadas pelo Governo que visam reestruturar a Justiça Administrativa ...
Maria José Costeira: Uma Vida Dedicada à Arte e à Cultura
Maria José Costeira foi eleita nesta quarta-feira, dia 24, como Vice-Presidente do Tribunal Geral da União Europeia, marcando um momento ...
Exposição de Pintura de Luísa Alice: Elevando-se no Silêncio
Entre os dias 17 de setembro e 21 de outubro de 2026, o Espaço de Exposições da Direção-Geral da Administração ...
IGFEJ e OSAE Firmam Parceria para Gestão Eficiente de Imóveis
No dia 17 de setembro, o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça (IGFEJ) e a Ordem dos Solicitadores ...
Jogando com Papai e Mamãe: Diversão no Estabelecimento Prisional de Izeda
O Estabelecimento Prisional de Izeda recebeu, no dia 9 de setembro, a mais recente iniciativa do projeto "Game With Mum ...
Novo Palácio da Justiça de Beja Inaugurado e Pronto para Funcionar
O novo Palácio da Justiça de Beja foi inaugurado no último dia 15 de setembro, marcando a conclusão de uma ...
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