Direitos de Propriedade Industrial: Novidades e Desafios de Janeiro a Junho de 2026
Os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) foram atualizados e estão disponíveis ...
Etiqueta: Ministério da Justiça
Candidaturas Abertas para a 2.ª Edição dos Prémios dos Fundos Europeus
Beneficiários dos Fundos Europeus serão convidados a participar nos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa que visa reconhecer e premiar ...
Nova Plataforma para Submissão de Pedidos de Patente Europeia Disponível a Partir de 15 de Julho
A partir do dia 15 de julho, os interessados em solicitar uma patente europeia poderão utilizar uma nova plataforma eletrônica ...
Assembleias Gerais da OMPI 2026: INPI Fortalece a Cooperação Internacional
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participou recentemente nas 68.as Assembleias Gerais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), ...
Exposição de Pintura de Cecília Vilas Boas: Jardins Interiores em Cores e Emoções
Entre 16 de julho e 14 de agosto de 2026, o Espaço de Exposições da Direção-Geral da Administração da Justiça ...
Ministério da Justiça Estabelece Metas de Eficiência Energética, Hídrica e de Materiais até 2027
O Ministério da Justiça de Portugal, através do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), definiu novas metas ...
IRN Leva Serviços do Cartão de Cidadão ao NOS Alive: Facilitando Acesso e Serviços ao Público
O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) está a participar na iniciativa Cidadão Digital Gov.pt, promovida pela Agência para ...
Assembleias Gerais da OMPI 2026: Resumo da Primeira Semana
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concluiu ontem a sua participação na primeira semana das Assembleias Gerais da Organização ...
Programa de Intercâmbio para Magistrados Formadores: Uma Nova Perspectiva na Formação Jurídica
Entre os dias 6 e 10 de julho, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) acolheu mais uma edição do Programa ...
Posse da Nova Presidente da Relação de Guimarães: Um Marco na Justiça Portuguesa
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) marcou presença na cerimônia de posse da nova Presidente da Relação de Guimarães, a ...
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