Nos dias 17 e 18 de setembro, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) esteve envolvida em duas iniciativas significativas voltadas para a mediação e arbitragem de conflitos. No primeiro dia, a DGPJ participou do I Encontro de Verão sobre Mediação, promovido pela MediarMais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Durante a abertura do evento, a Diretora-Geral da Política de Justiça, Susana Videira, reafirmou a importância da mediação como ferramenta de resolução de conflitos. A Chefe da DACAE, Marta Cancela, apresentou um estudo sobre um projeto-piloto de pré-mediação obrigatória em conflitos parentais, destacando a inovação e relevância do tema.
No dia seguinte, a DGPJ, em colaboração com a Direção-Geral do Consumidor, visitou o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL). A visita incluiu uma reunião de trabalho focada no acompanhamento das atividades do centro, na identificação de desafios enfrentados e na elaboração de estratégias para superá-los. Ambas as iniciativas refletem o compromisso da DGPJ em fortalecer a cooperação institucional e promover métodos alternativos de resolução de litígios, essenciais para a desburocratização do sistema judiciário e a efetividade na resolução de disputas.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
