Rede de Arbitragem de Consumo: Facilitando o Acesso à Justiça para Todos
A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) está a preparar uma sessão de divulgação da Rede de Arbitragem de Consumo, ...
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No dia 6 de outubro de 2026, foi inaugurado o Polo Juiz Conselheiro António Miguel Caeiro em Vila do Conde, ...
No dia 6 de outubro de 2026, o Polo Juiz Conselheiro António Miguel Caeiro, em Vila do Conde, iniciou suas ...
A Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Ana Bandeira, participou, ontem, em Madrid, da reunião ...
Na tarde de 2 de outubro, o terraço do Limoeiro, com uma vista de tirar o fôlego sobre Alfama e ...
A Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Ana Bandeira, participou, hoje, da Conferência de Alto ...
No dia 29 de outubro de 2026, acontece o webinário intitulado “Alegação factual em processo penal”, que tem como intuito ...
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Registo Nacional da República da Costa Rica firmaram um Memorando de ...
No próximo dia 2 de outubro, a cerimônia aguardada por muitos será realizada, trazendo uma série de eventos e atividades ...
No dia 16 de setembro de 2026, a IGSJ, representada pela Inspetora-Geral, participou de um importante encontro no Colégio da ...