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Seminário: A Importância da Alegação Factual em Processos Penais

por Notícias Portugal
03/10/2026
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No dia 29 de outubro de 2026, acontece o webinário intitulado “Alegação factual em processo penal”, que tem como intuito aprofundar o conhecimento de juízas, magistradas/os do Ministério Público e outros profissionais da área forense. O programa foi desenvolvido para abordar as nuances legais e práticas referentes às alegações factuais, promovendo um espaço de discussão e aprendizado entre os participantes.

O evento virtual é uma oportunidade para atualizar a formação dos profissionais do setor, dado o constante desenvolvimento das normas jurídicas e sua interpretação. As inscrições estão abertas, e os interessados podem baixar a ficha de inscrição específica para outros profissionais no site oficial do evento.

Além disso, o webinário visa fortalecer a integração entre diferentes áreas do sistema de justiça, facilitando a troca de experiências e práticas entre os participantes. Para mais informações sobre o programa e detalhes de inscrição, os interessados podem consultar a página designada para o evento.

Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Tags: AlegaçãoFactualImportânciaMinistério da JustiçaPenaisProcessosSeminário
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