No dia 16 de setembro de 2026, a IGSJ, representada pela Inspetora-Geral, participou de um importante encontro no Colégio da Trindade, na Universidade de Coimbra, que abordou a criação de Casas de Detenção em Portugal. O evento reuniu especialistas e profissionais do sistema de justiça penal com o objetivo de discutir a proposta de um projeto de investigação desenvolvido pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com a RESHAPE.
Este projeto visa explorar o papel das casas de detenção no contexto punitivo nacional, analisando seu enquadramento jurídico e as possíveis formas de gestão e financiamento. Os participantes enfatizaram a necessidade de um modelo que contribua para a reintegração dos detidos, bem como para a redução da sobrecarga das prisões tradicionais.
Durante o encontro, foram apresentadas experiências de outros países e discutidas as melhores práticas para a implementação de um sistema que respeite os direitos dos detidos, ao mesmo tempo que garanta a segurança pública. A iniciativa é vista como uma oportunidade para reformar e modernizar o sistema prisional em Portugal, promovendo um enfoque mais humano e eficiente na gestão da justiça.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
