Etiqueta: Ministério da Justiça

No dia 7 de abril, o Instituto de Gestão Financeira e dos Equipamentos da Justiça (IGFEJ) anunciou que processou os ...

Está aberto até 15 de outubro de 2026 o concurso para a prestação de prova de aptidão com a finalidade ...

O Gabinete de Administração de Bens (GAB) recebeu no dia 13 de março uma delegação do Gabinete de Gestão de ...

Em uma atualização significativa, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulgou hoje um novo relatório estatístico sobre a criminalidade ...

Em um cenário econômico global cada vez mais competitivo, a inovação se destaca como motor essencial para o crescimento das ...

O quadro de vagas do movimento anual dos oficiais de justiça de 2026 passou por alterações significativas, conforme anúncio realizado ...

A partir do dia 1 de abril, o sistema de citações e notificações eletrónicas nos tribunais portugueses passa a vigorar ...

A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) anunciou, através do Ofício-Circular n.º 7/2026, de 31 de março, a realização do ...

A Academia de Propriedade Industrial do INPI anunciou o início de seu ciclo de formação para o ano de 2026, ...

No próximo dia 31 de março, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em colaboração com as Câmaras de Recurso ...