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INPI e Registro Nacional da Costa Rica Firmam Memorando de Entendimento para Fortalecer a Propriedade Intelectual

por Notícias Portugal
02/10/2026
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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Registo Nacional da República da Costa Rica firmaram um Memorando de Entendimento em Madrid, no dia 1 de outubro. O ato ocorreu durante a XXX Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Ibero-América, no âmbito do Conselho Intergovernamental do Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial para o Desenvolvimento (IBEPI).

O acordo assinado por Ana Bandeira, Presidente do Conselho Diretivo do INPI, e Agustín Meléndez García, Diretor-Geral do Registo Nacional, visa fortalecer os laços institucionais entre as duas entidades e promover ações conjuntas que beneficiem o desenvolvimento da Propriedade Industrial em ambos os países.

Com o objetivo de criar um quadro geral de cooperação, o Memorando focará na troca de conhecimento, experiências, informações e boas práticas no campo da Propriedade Industrial. As áreas de atuação incluem o intercâmbio de especialistas, a realização de formações e seminários, além da troca de documentação técnica e a modernização de serviços. O documento também proíbe o desenvolvimento de projetos específicos que serão acordados entre as instituições, enfatizando a relevância da colaboração internacional neste setor estratégico.

Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Tags: CostaEntendimentoFirmamfortalecerINPIIntelectualMemorandoMinistério da JustiçaNacionalparaPropriedadeRegistroRica
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