A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) está a preparar uma sessão de divulgação da Rede de Arbitragem de Consumo, marcada para o dia 16 de outubro de 2026, entre as 14h00 e 17h15, no Hub Justiça, localizado no Edifício G do Campus de Justiça em Lisboa. Este evento contará com a participação de vários Centros de Arbitragem e visa promover a iniciativa e o trabalho desenvolvido neste domínio, que se torna cada vez mais relevante em um contexto de consumo diversificado e complexo.
A Rede de Arbitragem de Consumo tem um papel vital na facilitação de mecanismos de resolução de conflitos como a mediação, conciliação e arbitragem, oferecendo alternativas ao sistema judicial tradicional. O objetivo da sessão é sensibilizar e informar o público sobre a importância dessas práticas, que privilegiam o diálogo e buscam soluções consensuais entre consumidores e empresas.
Os participantes terão a oportunidade de ouvir experiências e perspectivas de diferentes entidades que integram a Rede, assim como discutir temas relevantes como a proteção das populações vulneráveis e a interação entre as vias judicial e arbitral. Esta iniciativa pretende, assim, estreitar a relação entre a justiça e os cidadãos, ampliando o acesso a soluções mais eficientes e acessíveis em situações de conflito.
Com esta ação, a DGPJ reforça seu compromisso em atender às necessidades dos cidadãos e das empresas, tornando a justiça mais próxima e inclusiva. Para mais informações, os interessados poderão consultar o programa da sessão, que contará com diversas intervenções e debates sobre os desafios atuais enfrentados na resolução de conflitos de consumo.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
