O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO) firmaram hoje um novo Memorando de Entendimento em Lisboa, visando fortalecer a colaboração em áreas de propriedade industrial. Este acordo, assinado pela Presidente do INPI, Ana Bandeira, e pelo Diretor-Geral da ARIPO, Bemanya Twebaze, expande uma cooperação que começou em 2006.
O novo memorando estabelece um quadro de colaboração que abrange várias áreas, incluindo Indicações Geográficas, marcas, desenhos e modelos, bem como a proteção dos direitos de propriedade industrial. O documento também estipula a realização de iniciativas conjuntas, com foco na troca de informações técnicas, participação em conferências e ações de formação, além da promoção da propriedade industrial.
Um dos aspectos destacados do memorando é a ênfase na cooperação com os Estados-Membros da ARIPO de língua portuguesa, o que deve promover uma troca de conhecimento e capacitação técnica no contexto lusófono africano. A assinatura ocorreu na véspera da Conferência Comemorativa dos 50 anos do INPI, ressaltando a importância das parcerias estratégicas entre instituições.
A ARIPO, que também celebra seu cinquentenário este ano, é uma organização intergovernamental que visa fortalecer a cooperação entre os países africanos em questões de propriedade intelectual, contribuindo para o desenvolvimento econômico e tecnológico da região e fortalecendo os sistemas de proteção da inovação.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
