No dia 8 de outubro de 2026, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em Lisboa recebeu uma delegação de cerca de 60 magistrados em formação, composta por juízes e membros do Ministério Público do Tribunal Superior Regional de Viena, Áustria. A visita teve como objetivo promover a troca de conhecimentos e experiências entre os sistemas judiciários dos países da União Europeia, sendo uma parte fundamental do modelo de formação judiciária austríaco.
A delegação foi liderada pela Vice-Presidente do Tribunal, que destacou a importância das visitas internacionais para a formação contínua dos magistrados. Este ano, a escolha do destino recaiu sobre Lisboa, onde os magistrados tiveram a oportunidade de conhecer melhor o sistema jurídico e as práticas formativas em Portugal.
Durante o encontro no CEJ, foram abordados temas como o modelo de recrutamento, seleção e formação de magistrados em Portugal. Os representantes austríacos também apresentaram o seu próprio modelo de formação, permitindo um rico intercâmbio sobre as diferenças e semelhanças entre as abordagens de ambos os países.
Além das discussões teóricas, os convidados realizaram uma visita guiada pelas instalações do CEJ, onde puderam apreciar a riqueza patrimonial e histórica da instituição. Esse encontro não apenas fortaleceu os laços entre os profissionais da justiça de diferentes Estados-Membros, mas também enfatizou a importância da colaboração e do aprendizado mútuo no aprimoramento dos sistemas judiciários europeus.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
