Etiqueta: Ministério da Justiça

A partir de 12 de junho de 2026, Portugal acolherá oficialmente o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo ...

Hoje, a Universidade de Lisboa foi palco de uma cerimónia muito especial que celebrou o centenário da Ordem dos Advogados. ...

Hoje celebra-se o 52º aniversário da publicação do Decreto-Lei n.º 251/74, datado de 12 de junho, que representa um importante ...

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) participou da 31ª Conferência Anual do Conselho da Europa dos Diretores dos ...

Realizou-se no dia 2 de junho de 2026, na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa, a cerimónia de entrega de ...

O Diário da República publicou recentemente o Aviso n.º 14173/2026/2, que anuncia a abertura de um concurso para preencher 200 ...

Os mandatários judiciais têm uma nova ferramenta à sua disposição com a recente atualização da plataforma eTribunal Mandatários. Agora, é ...

O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) informou que, devido a uma greve dos trabalhadores dos Registos, os serviços de ...

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participou recentemente na 22ª reunião do Conselho de Administração e do Comité Orçamental ...

Com o rio a assistir, o sol a brilhar e os turistas a passar, esta sexta-feira, 5 de junho, marca ...