A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGAJ) anunciou que os estabelecimentos prisionais da Guarda e de Odemira não aceitarão mais mulheres. Esta decisão, comunicada no Ofício-Circular n.º 12/2026, datado de 13 de outubro, altera as valências desses centros, que anteriormente recebiam detentas.
Com a mudança, as mulheres que precisarem ser encaminhadas para prisão na região sul de Portugal serão direcionadas ao Estabelecimento Prisional de Tires. Na região do interior centro do país, a destinação será para o Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino.
A informação foi divulgada oficialmente pela DGAJ e já está disponível para consulta pública. Essa reformulação visa otimizar a gestão dos estabelecimentos prisionais, adequando-os às necessidades específicas da população carcerária feminina. O impacto dessa mudança ainda está sendo avaliado, mas a DGAJ garante que está comprometida com a reinserção social e o bem-estar das detentas.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
