A Ministra da Justiça destacou a importância da propriedade industrial como um motor de inovação durante a conferência “Meio Século de História. A Pensar o Futuro”, que celebrou os 50 anos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No evento, que contou com a presença de figuras proeminentes do setor, como Daren Tang, Diretor-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a Ministra ressaltou a evolução do INPI desde a sua fundação em 1976, alinhando-a com a transformação do país em direção à valorização do conhecimento e da inovação.
Os dados apresentados pelo INPI apontam um aumento significativo nos pedidos de invenções nacionais, evidenciando um crescimento de 36,8% nos primeiros nove meses de 2026 em comparação ao ano anterior, além de um avanço na solicitação de registros de marcas. Portugal se destaca como um dos líderes na União Europeia em termos de indicações geográficas de produtos, com 45 produtos reconhecidos, mostrando a relevância da proteção da propriedade intelectual no desenvolvimento econômico.
Durante seu discurso, a Ministra sublinhou que a segurança jurídica proporcionada pelos direitos de propriedade intelectual se traduz em benefícios concretos para a economia, sustentando cerca de 1,5 milhões de empregos e contribuindo com quase 43% do PIB do país. A reunião com a delegação da OMPI resultou em um reconhecimento do modelo português de proteção da propriedade intelectual, além do compromisso de trabalhar em conjunto para promover a eficácia e acessibilidade desse sistema.
A programação do evento incluiu também mesas-redondas sobre temas relevantes do setor e a assinatura de memorandos de entendimento com entidades internacionais para fortalecer a colaboração em propriedade intelectual. No espírito das comemorações, foram conferidas menções honrosas a aqueles que se destacaram na promoção e proteção dos direitos de propriedade industrial.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
