Etiqueta: Ministério da Justiça

Oficiais de justiça têm até o dia 17 de dezembro, às 17h00, para se candidatar às visitas de estudo organizadas ...

A Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ) anunciou a abertura das candidaturas para a edição de 2026 do ...

No dia 25 de novembro, em celebração ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a Direção-Geral ...

O Governo anunciou o lançamento de uma nova plataforma destinada a facilitar a tramitação eletrónica dos pedidos de indenização para ...

O Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) anunciou recentemente a divulgação do Projeto de Plano Anual de Inspeções Ordinárias para ...

No dia 20 de novembro de 2025, a Comissão Europeia apresentou uma nova estratégia voltada para a transformação e digitalização ...

No dia 19 de novembro de 2025, a Comissão Europeia apresentou o novo pacote Omnibus Digital, uma iniciativa que promete ...

Está disponível a 51.ª edição do Boletim de Vigilância Tecnológica (BVT), que se foca nas energias oceânicas. Esta iniciativa resulta ...

Um total de 630 futuros magistrados de dezassete países europeus participaram na recente sessão de Outono do programa AIAKOS 2025, ...

No dia 20 de novembro, foram entregues um total de 1.245 processos judiciais em arquivos regionais e distritais de Portugal, ...