No dia 25 de fevereiro de 2026, foi oficialmente lançado o curso intitulado “Violência contra as mulheres e violência doméstica”, com a finalidade de capacitar profissionais que atuam no sistema judicial em questões relacionadas à violência de gênero. O evento contou com a presença de cerca de 50 participantes, entre juízes, magistrados e técnicos de diversas instituições, que se reuniram para discutir e se aprofundar nos temas de proteção às vítimas.
Este curso será ministrado na modalidade B-Learning, que combina uma sessão de abertura presencial com um acompanhamento posterior realizado online. O conteúdo abrange os principais conceitos sobre violência contra as mulheres, a legislação internacional e europeia pertinente, assim como a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) acerca do tema. A Convenção de Istambul, ratificada por Portugal e em vigor desde 2014, desempenha um papel fundamental na formação.
O coordenador do Departamento de Relações Internacionais do CEJ, Valter Batista, e a gestora do Programa HELP na União Europeia, Oana Girlescu, foram os responsáveis por apresentar o programa. Além deles, Ana Paula Conceição, docente do Centro de Estudos Judiciários, e Marta Rocha, Coordenadora Regional de Estágios do mesmo centro, introduziram os detalhes sobre a implementação da plataforma nacional e o modelo avaliativo do curso.
Este curso ambiciona não apenas melhorar a resposta do sistema judicial em casos de violência contra as mulheres, mas também facilitar o acesso à justiça para as vítimas. Os destinatários do curso foram cuidadosamente selecionados e incluem profissionais atuantes nos juízos criminais, de família e em outras áreas relacionadas.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
