No dia 22 de fevereiro, Portugal comemora o Dia Europeu da Vítima de Crime, uma data que visa sensibilizar a população sobre a importância da proteção dos direitos das vítimas. Em uma ação conjunta, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) e o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgaram um conjunto de dados estatísticos que refletem a criminalidade no país, sublinhando a relevância da informação oficial para a formulação de políticas públicas que visem a proteção das vítimas.
A celebração deste dia remonta a 1990, quando foi instituída pela organização Victim Support Europe, que promove serviços de apoio às vítimas em diversos países europeus. Em Portugal, o número europeu 116 006 foi implementado para oferecer suporte a quem sofreu ou testemunhou delitos, garantindo acesso a informações e recursos nas áreas social, jurídica e psicológica.
Com a difusão dessas estatísticas, a DGPJ e o INE pretendem destacar a evolução da criminalidade em Portugal e promover uma reflexão sobre os mecanismos de auxílio disponíveis para as vítimas. Essa iniciativa não só ajuda a compreender o cenário da criminalidade, mas também destaca a necessidade de um sistema de justiça mais protetivo e inclusivo.
Para mais informações, os cidadãos podem acessar o Sistema de informação das estatísticas da Justiça, que fornece dados atualizados sobre a temática. A luta pela defesa dos direitos das vítimas continua sendo uma prioridade nas políticas de justiça em todo o país.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
