As comemorações do cinquentenário do Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) estão em pleno andamento na Assembleia da República. O evento, que se intitula “50 anos do Estatuto da OSAE | Um Estatuto para os próximos 50 anos”, busca não apenas celebrar a história da ordem, mas também estimular um debate sobre sua evolução e os desafios futuros.
A cerimônia de abertura foi marcada pela presença do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que enfatizou a importância do trabalho dos solicitadores e agentes de execução na proteção dos direitos dos cidadãos. A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, terá a tarefa de encerrar o evento, que reúne representantes da justiça e profissionais da área.
A Bastonária, Anabela Veloso, destacou o papel fundamental que a Ordem tem desempenhado nas últimas cinco décadas, reafirmando a responsabilidade e a proteção proporcionadas pelo Estatuto, que tem sido um pilar no funcionamento do sistema judiciário português. Durante as sessões, serão abordados temas cruciais para o futuro da profissão, com o objetivo de adaptar a prática à nova realidade social e tecnológica.
As atividades prometem atrair um público diversificado, além de contar com exposições e discussões que colocam em evidência o valor dos solicitadores e agentes de execução na estrutura da justiça.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
