A partir de 12 de junho de 2026, Portugal acolherá oficialmente o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo da União Europeia. Esta iniciativa, que visa reformular e harmonizar as políticas de migração em toda a Europa, foi apresentada como uma solução abrangente para os desafios enfrentados pelos países membros em relação à imigração e ao asilo.
No dia 8 de maio, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) promoveu uma ação de formação sobre o Novo Pacto, cuja culminância será a publicação de um e-book com os conteúdos abordados durante o evento. Esta publicação, idealizada pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques e direcionada pelo Juiz Desembargador Fernando Martins Duarte, contou com a participação de diversas entidades envolvidas, incluindo AIMA, OIM e ACNUR.
O e-book reúne textos de vários especialistas na área, entre eles Pedro Marchão Marques, Pedro Portugal Gaspar, Manuel Jarmela Palos, Ana Sofia Barros, António José Fialho, Ruben Juvandes e Sofia Cruz. Eles foram fundamentais para a produção de conteúdos que buscam esclarecer as nuances do novo regime migratório e fomentar um diálogo construtivo sobre o tema.
O CEJ reafirma seu compromisso de disponibilizar materiais de formação de qualidade, tanto para magistrados como para toda a comunidade jurídica, com o objetivo de promover um melhor entendimento das questões relacionadas à migração e asilo. A entidade enfatiza que, ao invés de doutrinar, seu papel é oferecer ferramentas que incentivem a reflexão e a discussão sobre estas realidades complexas.
Com a publicação deste e-book, a expectativa é que os profissionais do setor utilizem os recursos disponíveis, contribuindo assim para uma melhor implementação do Novo Pacto e uma abordagem mais eficaz aos desafios da migração na Europa. O documento pode ser acessado através do site do CEJ para aqueles que buscam se aprofundar no assunto.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
