Etiqueta: Ministério da Justiça

No dia 17 de novembro, foi oficialmente assinado o auto de entrega das novas instalações do Centro de Estudos Judiciários ...

Hoje, 18 de novembro, celebra-se o Dia Europeu para a Proteção das Crianças Contra a Exploração Sexual e os Abusos ...

Os dados estatísticos provisórios sobre os pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) foram atualizados e revelam um ...

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) anunciou hoje a divulgação do novo retrato estatístico da evolução trimestral das ações ...

O 2.º encontro da EBRA Week teve lugar em Bruxelas no final de outubro, reunindo profissionais e entidades responsáveis pelo ...

No dia 10 de novembro de 2025, a Comissão Europeia anunciou um convite à apresentação de candidaturas para a ação ...

No dia 4 de novembro, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Matosinhos participou de uma sessão dedicada ...

O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) anunciou recentemente sua adesão ao consórcio EUNOMIA.AI, uma iniciativa europeia ...

Entre 13 de novembro e 5 de janeiro de 2026, o Espaço de Exposições da DGAJ, localizado no Campus de ...

Entre janeiro e outubro de 2025, os Serviços do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) registraram um total de ...