O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), em colaboração com a Ordem dos Advogados (OA), inicia um ciclo de sessões de esclarecimento direcionadas aos advogados, com o intuito de facilitar a instrução adequada dos pedidos de registo e promover o uso das plataformas digitais disponíveis. Este esforço visa aprimorar o conhecimento prático sobre a submissão online de pedidos, aumentando a eficiência e acelerando a tramitação dos processos.
As sessões são gratuitas e as inscrições podem ser feitas diretamente na área reservada do portal da OA. A primeira sessão, focada na Submissão online de pedidos de nacionalidade, ocorreu na tarde de hoje, reunindo especialistas e profissionais do setor. Isabel Almeida, Conservadora de Registos e especialista em Nacionalidade, e José Gaspar Schwalbach, Advogado, foram alguns dos palestrantes que compartilharam insights valiosos sobre o tema.
A próxima sessão, programada para o dia 7 de janeiro de 2026, abordará a Empresa Online e o registo comercial, seguida por uma outra dedicada ao registo predial, cujas datas e horários ainda serão divulgados. Além disso, a partir do início de 2026, um canal de comunicação específico será estabelecido entre o IRN e a OA, permitindo um contato direto e ágil para esclarecer eventuais dúvidas sobre procedimentos e normas.
Estas iniciativas fazem parte de um projeto mais amplo de modernização dos serviços de registo, que inclui a criação de uma nova plataforma digital voltada aos mandatários, reforçando a importância dos advogados como parceiros fundamentais na apresentação e instrução dos pedidos de registo. O IRN reconhece que a colaboração com a Ordem dos Advogados é essencial para a melhoria contínua dos serviços oferecidos, além de assegurar soluções digitais mais eficazes e ajustadas às necessidades dos profissionais da área.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
