A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) concluiu, no dia 30 de outubro, uma ação de formação avançada em Legística que reuniu 30 profissionais de diversos setores da Administração Pública de Moçambique. A formação, realizada em formato online, faz parte de um programa de cooperação nas áreas da Justiça entre a DGPJ, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., e o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos da República de Moçambique.
Durante nove sessões intensivas, os participantes tiveram a oportunidade de aprimorar suas habilidades na concepção, redação e revisão de atos normativos. A ênfase foi colocada na qualidade técnica dos diplomas, garantindo uma linguagem clara e a coerência das disposições.
Os profissionais também se dedicaram à análise de diplomas e à resolução de casos práticos, permitindo a aplicação dos conhecimentos adquiridos em situações reais. Temas como as técnicas de alteração, revogação e consolidação de diplomas, além da identificação e correção de problemas de redação legislativa, foram discutidos em profundidade.
A iniciativa foi complementada com a apresentação de um anteprojeto de guia de Legística para os Estados lusófonos, promovendo uma reflexão coletiva sobre a qualidade da produção legislativa e fortalecendo a cooperação entre Portugal e Moçambique. Para a DGPJ, a formação não apenas facilitou o intercâmbio de conhecimentos, mas também permitiu um contato direto com as particularidades da produção legislativa moçambicana, enriquecendo a experiência de ambas as partes envolvidas.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
