No dia 6 de novembro, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) irá realizar o Encontro de Direito Internacional, que terá como foco os 50 anos da adesão de Portugal ao Conselho da Europa. O evento será uma oportunidade para avaliar a trajetória de Portugal nesse órgão, destacando sua contribuição para a promoção dos direitos humanos, a democracia e o Estado de direito, além da cooperação jurídica entre os Estados-membros.
Durante o encontro, especialistas e representantes nacionais do Conselho da Europa e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) participarão de debates sobre questões atuais do Direito Internacional. Temas como os desafios da soberania digital em um novo contexto global, a execução das sentenças do TEDH em conformidade com a soberania nacional e as perspectivas da Convenção de Lanzarote e do modelo Barnahus serão abordados, proporcionando uma rica troca de ideias entre os participantes.
A abertura do evento será conduzida pela Diretora-Geral da DGPJ, Susana Videira, e o encerramento ficará a cargo do Embaixador António Alves Machado, representante permanente de Portugal junto do Conselho da Europa. Este encontro não só celebrará os avanços realizados nos últimos 50 anos, mas também abordará os desafios que se colocam para o futuro no âmbito do Direito Internacional e da cooperação europeia.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
