Programa Nacional do FSI 2021-2027: Aprovação e Novas Diretrizes para o Futuro
A Comissão Europeia anunciou a aprovação da reprogramação do Programa Nacional do Fundo de Segurança Interna (FSI) para o período ...
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Novas Diretrizes para a Condução: Aprendizado Prático com Tutor
O Governo português introduziu recentemente um novo regime que altera significativamente a forma como os cidadãos podem aprender a conduzir ...
CEPEJ Introduz Diretrizes Inovadoras sobre IA Generativa nos Tribunais
A Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça do Conselho da Europa (CEPEJ) anunciou, durante sua 45.ª reunião plenária, realizadas ...
Novas Diretrizes do IUC Prometem Redução no Custo da Matrícula Inicial
O Governo português apresentou uma proposta de alteração ao Código do Imposto Único de Circulação (IUC) que promete trazer mudanças ...
Novas Diretrizes: Termo da Presidência Dinamarquesa para o Futuro da União Europeia
Com o término da Presidência dinamarquesa se aproximando, as principais prioridades estabelecidas para a área da justiça foram debatidas e ...
OMS nas Américas apresenta diretrizes para o controle eficaz da pressão arterial
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) divulgou um novo guia prático que visa melhorar o atendimento nas unidades de saúde ...
Novas Diretrizes para Mediação Imobiliária e Despejos em Heranças Indivisas a Partir de 2026
O Governo de Montenegro apresentou esta semana um ambicioso pacote fiscal ao Parlamento com o objetivo de enfrentar a crescente ...
Novas Diretrizes da União Europeia para a Licença de Condução
A partir de 25 de novembro de 2025, novas regras para as cartas de condução na União Europeia (UE) entrarão ...
Comissão Publica Diretrizes para Apoiar Pescadores de Pequena Escala na UE e Aumentar a Transparência na Alocação de Oportunidades de Pesca
Hoje, a Comissão Europeia publicou diretrizes que visam ajudar os países da UE a apoiar os pescadores de pequena escala ...
Regulamento Eleitoral do Conselho dos Oficiais de Justiça: Diretrizes e Procedimentos para uma Eleição Justa
O Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) aprovou, em plenário realizado no dia 30 de outubro de 2025, um novo ...
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