Etiqueta: Diretrizes

O Presidente da República promulgou um novo decreto-lei na quarta-feira, 13 de agosto de 2025, que estabelece novas regras para ...

O anteprojeto de reforma da legislação laboral, aprovado recentemente pelo Governo, tem gerado controvérsia entre as centrais sindicais. Esta proposta, ...

A partir de julho, as alterações ao regime de isenção de IVA têm causado inquietação entre os trabalhadores independentes em ...

O Escritório da Organização Mundial do Comércio (OMC) informou que uma reunião do Órgão de Solução de Controvérsias acontecerá no ...

Em 2025, Portugal implementou mudanças significativas nas regras do IVA, afetando diversos setores, incluindo streaming, arte e eletricidade. O novo ...

O subsídio de mobilidade nas regiões autónomas sofreu alterações significativas desde a sua criação em 2015. Este apoio, que visa ...

O Plano de Trabalho para 2025-2026 reforça as iniciativas iniciadas na 13ª Conferência Ministerial da OMC (MC13), realizada em Abu ...

Em sua reunião mais recente em março, o Comitê responsável pela Revisão do Acordo SPS adotou o relatório correspondente e ...

A XIII Reunião da Assembleia Geral da Rede Iberoamericana de Escolas Judiciárias (RIAEJ) ocorreu em Santo Domingo, na República Dominicana, ...

Uma nova oportunidade surgiu para países em desenvolvimento e menos desenvolvidos que ratificaram o Acordo sobre Subsídios à Pesca, conforme ...