Nova Assembleia Geral da RIAEJ: Fortalecendo Nossas Diretrizes e Compromissos
A XIII Reunião da Assembleia Geral da Rede Iberoamericana de Escolas Judiciárias (RIAEJ) ocorreu em Santo Domingo, na República Dominicana, ...
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Uma nova oportunidade surgiu para países em desenvolvimento e menos desenvolvidos que ratificaram o Acordo sobre Subsídios à Pesca, conforme ...
Os 16 ministros que integram o XXV Governo Constitucional liderado por Luís Montenegro tomaram posse nesta quinta-feira, dia 5 de ...
A Comissão Europeia iniciou uma consulta pública para revisar as rigorosas regras de auxílios estatais, com o intuito de facilitar ...
Membros de uma reunião internacional discutiram atualizações importantes relacionadas a propostas de tratamento especial e diferencial (S&DT) para países em ...
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) anunciou uma revisão das Normas de Execução Financeira para o financiamento ...
A partir deste ano letivo, as novas regras para a conclusão do ensino secundário em Portugal entram em vigor, exigindo ...
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anunciou que começará a aplicar a nova Prática Comum 15 do EUIPO a ...
A Comissão Europeia anunciou, no dia 28 de fevereiro, a proposta de recomendação do Conselho para a nova Agenda Política ...
Em uma nova atualização na disputa comercial entre China e Estados Unidos, o governo chinês apresentou um adendo ao seu ...