Etiqueta: Diretrizes

Em sua reunião mais recente em março, o Comitê responsável pela Revisão do Acordo SPS adotou o relatório correspondente e ...

A XIII Reunião da Assembleia Geral da Rede Iberoamericana de Escolas Judiciárias (RIAEJ) ocorreu em Santo Domingo, na República Dominicana, ...

Uma nova oportunidade surgiu para países em desenvolvimento e menos desenvolvidos que ratificaram o Acordo sobre Subsídios à Pesca, conforme ...

Os 16 ministros que integram o XXV Governo Constitucional liderado por Luís Montenegro tomaram posse nesta quinta-feira, dia 5 de ...

A Comissão Europeia iniciou uma consulta pública para revisar as rigorosas regras de auxílios estatais, com o intuito de facilitar ...

Membros de uma reunião internacional discutiram atualizações importantes relacionadas a propostas de tratamento especial e diferencial (S&DT) para países em ...

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) anunciou uma revisão das Normas de Execução Financeira para o financiamento ...

A partir deste ano letivo, as novas regras para a conclusão do ensino secundário em Portugal entram em vigor, exigindo ...

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anunciou que começará a aplicar a nova Prática Comum 15 do EUIPO a ...

A Comissão Europeia anunciou, no dia 28 de fevereiro, a proposta de recomendação do Conselho para a nova Agenda Política ...