O Governo português introduziu recentemente um novo regime que altera significativamente a forma como os cidadãos podem aprender a conduzir no país. A medida, aprovada em Conselho de Ministros, permite que os candidatos à carta de condução possam fazer a aprendizagem prática com um tutor de condução, uma alternativa às tradicionais aulas em escolas de condução. Esta iniciativa visa oferecer uma experiência de condução mais prática e personalizada, mantendo, no entanto, o papel essencial das escolas de condução no processo formativo.
O novo modelo destina-se a indivíduos maiores de 18 anos que queiram obter a carta de condução da categoria B, permitindo que aprendam a conduzir com um tutor registrado, que pode ser um familiar ou amigo experiente. Para garantir a segurança e a qualidade da formação, o tutor deve possuir uma carta de condução válida há pelo menos 10 anos e não ter infrações graves recentes. O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, enfatizou que a segurança rodoviária continua a ser uma prioridade, com medidas que visam prevenir riscos, como o registo obrigatório dos tutores e a colaboração com as escolas de condução para avaliar o progresso dos alunos.
Ainda que a nova abordagem traga benefícios como maior flexibilidade e a possibilidade de reduzir custos, houve críticas de associações do setor, como a ANIECA, que alertam para a possibilidade de efeitos negativos na segurança rodoviária devido à diminuição da formação prática com instrutores certificados. A discussão em torno do novo regime destaca a necessidade de um equilíbrio entre inovação na formação de condutores e a manutenção de altos padrões de segurança nas estradas portuguesas.
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