Etiqueta: Diretrizes

Na sequência do lançamento das diretrizes europeias sobre a utilização da Inteligência Artificial (IA) generativa no setor judicial, a Direção-Geral ...

O Governo português implementou novas regras no Programa E-Lar, que visa apoiar a troca de equipamentos a gás por alternativas ...

No último sábado, o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou uma nova legislação que altera significativamente o acesso ...

A Comissão Europeia anunciou a aprovação da reprogramação do Programa Nacional do Fundo de Segurança Interna (FSI) para o período ...

O Governo português introduziu recentemente um novo regime que altera significativamente a forma como os cidadãos podem aprender a conduzir ...

A Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça do Conselho da Europa (CEPEJ) anunciou, durante sua 45.ª reunião plenária, realizadas ...

O Governo português apresentou uma proposta de alteração ao Código do Imposto Único de Circulação (IUC) que promete trazer mudanças ...

Com o término da Presidência dinamarquesa se aproximando, as principais prioridades estabelecidas para a área da justiça foram debatidas e ...

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) divulgou um novo guia prático que visa melhorar o atendimento nas unidades de saúde ...

O Governo de Montenegro apresentou esta semana um ambicioso pacote fiscal ao Parlamento com o objetivo de enfrentar a crescente ...