CEPEJ Introduz Diretrizes Inovadoras sobre IA Generativa nos Tribunais
A Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça do Conselho da Europa (CEPEJ) anunciou, durante sua 45.ª reunião plenária, realizadas ...
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O Governo português apresentou uma proposta de alteração ao Código do Imposto Único de Circulação (IUC) que promete trazer mudanças ...
Com o término da Presidência dinamarquesa se aproximando, as principais prioridades estabelecidas para a área da justiça foram debatidas e ...
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) divulgou um novo guia prático que visa melhorar o atendimento nas unidades de saúde ...
O Governo de Montenegro apresentou esta semana um ambicioso pacote fiscal ao Parlamento com o objetivo de enfrentar a crescente ...
A partir de 25 de novembro de 2025, novas regras para as cartas de condução na União Europeia (UE) entrarão ...
Hoje, a Comissão Europeia publicou diretrizes que visam ajudar os países da UE a apoiar os pescadores de pequena escala ...
Regulamento Eleitoral do Conselho dos Oficiais de Justiça: Diretrizes e Procedimentos para uma Eleição Justa
O Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) aprovou, em plenário realizado no dia 30 de outubro de 2025, um novo ...
Um novo documento foi lançado pela União Europeia, oferecendo diretrizes para equilibrar a relação entre a pesca comercial e os ...
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) lançou seis novos guias para auxiliar profissionais de saúde na identificação e resposta à ...