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Marcelo Rebelo de Sousa Promulga Novas Diretrizes para o Acesso ao Ensino Superior

por Notícias Portugal
10/02/2026
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No último sábado, o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou uma nova legislação que altera significativamente o acesso ao ensino superior. A mudança, que já gerou debates acalorados entre educadores e estudantes, permitirá que as universidades e os institutos politécnicos decidam se exigem uma, duas ou três provas de ingresso, ao contrário da norma anterior que estabelecia a obrigatoriedade de duas provas positivas.

Durante a assinatura do diploma, o presidente expressou sua preocupação com o impacto dessas alterações no futuro dos estudantes, enfatizando a necessidade de qualidade no acesso ao ensino. Ele destacou que as instituições de ensino superior agora terão maior liberdade para determinar como avaliar os candidatos, o que pode levar a uma diversificação nos critérios de seleção.

As novas regras entrarão em vigor no próximo concurso de acesso, previsto para o final deste ano. A medida vem acompanhada de um compromisso por parte do governo em garantir que as mudanças serão monitoradas de perto, com o intuito de assegurar que não ocorrem desigualdades no processo de admissão.

A reação inicial à nova legislação tem sido mista. Enquanto alguns comemoram a flexibilidade que pode beneficiar estudantes com perfis variados, outros alertam para o risco de que essa liberdade possa acentuar desigualdades entre instituições de ensino, uma vez que algumas podem optar por padrões de avaliação mais elevados do que outras.

O debate sobre o acesso ao ensino superior em Portugal promete continuar, com associações de estudantes já se organizando para discutir o impacto dessas mudanças e eventuais manifestações. Com a nova legislação, a hora é de incerteza, mas também de novas oportunidades para milhares de jovens que aspiram ao ensino superior.

Origem: JPN Universidade do Porto

Tags: AcessoDiretrizesEnsinoMarceloNovasparaPromulgaRebeloSousaSuperior
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