Etiqueta: Direito

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) está prestes a sediar um evento significativo que celebra quatro décadas ...

No próximo dia 9 de outubro, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) comemorará duas décadas de ensino ...

No mês de janeiro de 2026, o Centro de Estudos Judiciários organizou um colóquio voltado para o direito da insolvência, ...

Em 8 de julho, a Organização Mundial do Comércio (OMC) publicou o relatório do painel referente ao caso movido pela ...

O Governo português anunciou a aprovação do decreto que regulamenta a lei do direito ao esquecimento, uma medida que visa ...

Nos últimos anos, as questões relacionadas às cartões de crédito revolving têm ganhado destaque entre os consumidores e especialistas financeiros. ...

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, fez uma declaração contundente nesta segunda-feira, durante uma sessão do Conselho de Segurança, ...

Num cenário de crescente disputa por terrenos rústicos destinados a investimentos, muitos contratos de compra estão sendo suspensos devido à ...

A passagem de ano em Portugal é um momento repleto de tradições que simbolizam a esperança e a renovação. Com ...

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgou um novo relatório sobre o direito à ...